Conhece o Contrato de Mútuo Conversível? Sabe quando ele é utilizado? Quais são seus perigos? Afinal, o que é esse instrumento?
É um contrato bastante utilizado quando se fala de investimentos em startups, sendo uma forma de captar recursos financeiros através de um contrato de empréstimo (daí o nome de mútuo) que pode ter o valor da dívida contraída convertida em participação societária pré-determinada da própria startup (aí entra o aspecto conversível).
“Pode” é palavra chave, como observaremos lá na frente.
Primeiro, quais as vantagens desse tipo de contrato?
São diversas as vantagens para investidores e startups, já que possibilita o recebimento de recursos para impulsionar a empresa sem que seja necessário convertê-la em S.A., procedimento demorado e custoso.
Além disso, não ocorre, em um primeiro momento, a alteração no quadro social da startup, ou seja, o investidor não ingressa imediatamente como sócio. Esse ponto é importantíssimo, já que não há a necessidade de realizar alteração no Contrato Social da startup, o que torna mais ágil e barato (já que cada alteração no Contrato Social exige um custo) e o empreendedor se mantém livre para a tomada de decisões.
Para o investidor, o risco do investimento diminui, já que não é responsável pelas obrigações contraídas pela startup. Além disso, ao vencimento do contrato, poderá converter o valor de investimento em participação na startup ou, vez que a natureza do contrato é de mútuo, retirar-se do negócio e buscar receber de volta o valor aportado na startup.
Lembra que “pode” é a palavra chave?
É aí que está o grande ponto de atenção para as startups: a retirada do negócio pelo investidor e o requerimento da devolução do valor aportado pode trazer uma enorme dívida para a startup logo no início de operação. A renovação do contrato de mútuo ou simplesmente sair do negócio sem realizar qualquer cobrança da startup são opções para evitar o problema.
Quando bem realizado, esse contrato pode ser um excelente instrumento de fomento para negócios em estágio inicial. Para isso, é primordial ter as condições contratuais bem estabelecidas, de forma clara e precisa.
